Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2021
Tema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Lei maria da penha Competência
Data de Publicação: 24/09/2018